Ministério dos Transportes faz chamada pública por estudos das ferrovias
O Ministério dos Transportes publicou na edição do Diário Oficial da União da última terça-feira (10) o edital de chamamento público de estudos complementares de quatro trechos ferroviários previstos no Programa de Investimentos em Logística (PIL). As ligações contempladas são Açailândia – Barcarena, com 457 quilômetros de extensão; Anápolis – Corinto, com 775 quilômetros; Belo Horizonte – Guanambi, com 845 quilômetros; e Estrela D’Oeste – Dourados, com 659 quilômetros de extensão. Os trabalhos deverão ser desenvolvidos em seis meses. Após esse prazo, haverá audiência pública e posterior apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A publicação também agregou ao programa dois novos trechos: Sinop – Miritituba, com 990 quilômetros de extensão, e Sapezal – Porto Velho, com 950 quilômetros. Para esses casos, o prazo para desenvolvimento dos estudos é maior, de oito meses, por serem necessários estudos prévios, já realizados no caso dos quatro trechos previstos anteriormente. O termo de referência para os estudos será disponibilizado aos interessados no endereço eletrônico http://pilferrovias.antt.gov.br, onde constarão as características da infraestrutura e as orientações para elaboração dos estudos. Os mesmos deverão conter elevado nível de detalhamento, em especial dos custos de investimento, possibilitando sua posterior licitação.
No total, as propostas de manifestação de interesse (PMI) somam 4.676 quilômetros de ferrovias. Os interessados deverão protocolar o requerimento de autorização no Ministério dos Transportes em até 20 dias úteis a partir da data de publicação do edital, portanto, até o próximo dia 30. Conforme estabelecido pela legislação, a autorização para a realização dos estudos não terá caráter de exclusividade, ou seja, mais de uma empresa poderá se manifestar e obter autorização para um mesmo trecho.
O lançamento dessas propostas contempla uma das etapas necessárias para a concretização dos investimentos pretendidos em ferrovias. Esses investimentos, somados àqueles já em curso, da Valec Engenharia e de concessionárias privadas de ferrovias, visam dotar o país de logística eficiente, capaz de ampliar e integrar a malha ferroviária nacional, com redução de custos e expansão da capacidade de transporte. A implementação dos trechos objeto destas PMIs terá efeito direto sobre a capacidade de escoamento da produção nacional, ao proporcionar alternativas logísticas para regiões de crescente produção.
A atração de interessados em desenvolver projetos por meio dos procedimentos de manifestação de interesse, recentemente observada no setor rodoviário, permitirá a continuidade deste processo, com a realização de novos procedimentos ao longo do tempo, visando permitir a ampla colaboração das empresas interessadas em participar do desenvolvimento da infraestrutura nacional.